A compra de um veículo é um momento muito importante e sonhado por muitas pessoas. Ter a oportunidade de adquirir um patrimônio como este é uma mudança gigantesca na vida de quem pode passar por isso.
Independentemente de ser um veículo novo, zero quilômetro saído diretamente da concessionária, ou então um carro usado, em bom estado de conservação, ter seu próprio carro faz a diferença.
E para conseguir adquirir esse valioso bem, algumas pessoas precisam recorrer a financiamentos. Esse processo de compra é muito comum e abre as portas para que mais gente consiga comprar o carro.
Em meio a isso, é necessário fazer um registro para que tanto o comprador, quanto as instituições envolvidas no financiamento saibam as ações do novo proprietário e podem determinar restrições.
Esse importante registro é chamado de gravame. Nunca ouviu falar desse nome? Já ouviu e não sabe o que significa? Fique tranquilo!
Neste artigo você vai saber como funciona, o que significa quando o gravame foi baixado, para que serve, onde solicitar e muito mais. Siga na leitura e confira todos esses tópicos:
O que é o Gravame do Veículo?
Quem nunca precisou desse documento ou está necessitando pela primeira vez pode ter dúvidas sobre Gravame. O que é isso? É preciso saber que esse registro é necessário apenas para quem compra um veículo financiado.
Mas a resposta para o que é esse registro é que ele se trata de uma restrição que fica no DETRAN impedindo que o veículo seja comercializado ou transferido de proprietário durante seu período de financiamento.
Dessa forma, os gravames são como garantias às instituições financeiras de que o comprador não repasse o automóvel enquanto está ainda pagando pelo financiamento, assim evitando fraudes.
Existem dois tipos de restrições financeiras nesse caso. A primeira delas é a alienação fiduciária, que coloca a instituição que faz o financiamento como responsável pelo veículo.
A outra forma que existe é o arrendamento mercantil, conhecida no mercado como leasing. Nela, financeira cede a propriedade do veículo ao comprador mediante o pagamento.
Nas duas situações, o gravame fin. funciona como uma restrição adicionada aos sistemas do DETRAN e aos documentos do automóvel não permitindo sua transferência até o fim do contrato de financiamento.
Em resumo: o que diz que um carro precisará de gravame é a sua forma de pagamento no momento da compra. Se for à vista, não há nenhuma necessidade. Mas sempre que houver financiamento, terá esse registro.
Outra explicação que simplifica a existência desse registro é que ele serve para impedir novas negociações do veículo enquanto não houver a quitação do financiamento.
O que é a Baixa do Gravame?
Como já explicamos no tópico anterior, o grave é um documento de alienação do veículo no sistema do DETRAN que não permite que ele seja repassado durante o período em que estiver financiado.
Além de ser uma garantia para as instituições financeiras, ele também é uma maneira de deixar registrado o método que foi realizada a compra do veículo.
Mas gravame como baixar? Calma, não precisa ficar tenso imaginando que ficará para sempre preso a essa restrição.
Logo após a terminar de pagar o financiamento, a instituição a qual foi feito o processo entrará com o pedido da baixa do gravame.
Ou seja, você não precisará ir ao DETRAN para resolver essa situação ou realizar algum processo a mais. A financeira informará que o débito foi finalizado e comprovar isso com uma certidão.
A única condição exigida para que o registro de gravame seja finalizado é que o documento do veículo esteja no nome do proprietário.
Com o fim do gravame automóvel, o carro pode ser repassado a nomes de outras pessoas, bem como ser vendido sem que exista qualquer tipo de impedimento legal.
Para que serve Gravame?
O gravame fin. serve para registrar que o veículo foi comprado por meio de um financiamento e assim evitar que o comprador o repasse sem ter finalizado o pagamento.
É uma medida de segurança que visa proteger não apenas as instituições financeiras que realizam o financiamento, como serve também para evitar que golpes sejam aplicados.
Por exemplo, se não existisse o Gravame, uma pessoa poderia comprar um carro que ainda está sendo pago pelo proprietário inicial sem saber que o veículo não foi quitado.
Um Gravame sinônimo que pode ser mais conhecido pelo público em geral é alienação. Ter um carro alienado significa que ele ainda não teve quitado o seu financiamento e assim não pode ser repassado.
Portanto, essa é a importância de ter o registro no Departamento Nacional de Trânsito, permitindo às financeiras ter controle e conhecimento das ações do proprietário durante o período de financiamento.
Quanto tempo demora para Baixar o Gravame de um Veículo?
Não é difícil saber quando o gravame é baixado. É determinado que logo após a quitação do débito com a instituição financeira, a própria informação ao DETRAN a respeito do fim da necessidade do registro.
Primeiramente é preciso constar no Sistema Nacional de Gravames (SNG), um sistema automatizado e online que permite o controle sobre esse documento, que houve o pagamento total.
Em seguida, o gravame baixado em até 10 dias corridos a partir do fim do financiamento. É preciso esclarecer mais uma vez que para isso acontecer é preciso que o veículo esteja no nome do proprietário.
Pronto. Feito o pagamento do financiamento e a instituição financeira comprovar com uma certidão junto ao DETRAN, o registro será finalizado no órgão e o veículo estará livre para transferência de nome ou venda.
Quem deve pagar o Gravame?
Outra dúvida que pode surgir a respeito do gravame alienação é se é necessário fazer algum tipo de pagamento para obter esse registro.
A respeita é que sim, é preciso pagar uma taxa ao DETRAN do estado onde você mora para que seja feita a emissão de um novo registro e licenciamento do veículo após o financiamento.
E quem faz o pagamento da taxa de gravame automóvel é o comprador do veículo diretamente ao DETRAN, ou seja, as instituições financeiras não entram nessa etapa.
É possível fazer a consulta a respeito do registro no site do DETRAN local, que geralmente pede o chassi do veículo para realizar a pesquisa e informar sobre o andamento da alienação ou desalienação.
Existe também o Sistema Nacional de Gravames (SNG), que já citamos anteriormente. Essa plataforma faz o gerenciamento de todas as restrições financeiras sobre veículos, como são os gravames.
Por lá, instituições como bancos, financeiras e gerenciadoras de consórcios podem consultar a “vida financeira” do veículo antes de aprovar uma operação de crédito, por exemplo.
Vale lembrar que o pagamento é feito quando o comprador encerrar as parcelas do financiamento. Até esse momento chegar, o veículo ainda não é totalmente do proprietário.
A taxa de gravame financiamento existe para servir como uma garantia de que o financiamento será pago integralmente, dando o direito de a propriedade ser tomada em caso de não cumprimento das obrigações.
Quanto é a Taxa de Gravame?
Agora você já sabe que é preciso pagar pelo gravame de financiamento, mas quanto custa? Essa resposta vai variar de acordo com o Departamento Estadual de Trânsito de cada região.
Como o DETRAN funciona de forma diferente em cada estado, suas regulamentações também mudam.
Isso é comprovado na hora de determinar o valor que precisa ser pago para a taxa. Em média, os números podem ir de R$ 70 até quase R$ 200, variando conforme cada órgão classifica esse procedimento.
Para evitar surpresas desagradáveis, consulte o DETRAN do seu estado com antecedência e verifique qual o valor a ser pago para fazer a alienação e desalienação do veículo.
Onde solicitar o Gravame?
A taxa de gravame DETRAN é importante, como vimos acima, para garantir às financeiras que o comprador do veículo fará o pagamento integral das parcelas do financiamento.
Mas essa restrição também impede que uma pessoa, sem ter o conhecimento sobre o financiamento, compre o veículo repassado por alguém com más intenções.
Por isso, antes de comprar um seminovo, verifique se realmente foi feita a baixa do registro junto ao DETRAN e se a situação está totalmente regularizada.
A solicitação do gravame para dar baixa é feita pelo comprador do veículo após quitar o financiamento. A instituição financeira é responsável por sinalizar ao DETRAN e comprovar que realmente foi feito o pagamento total.
No entanto, para quem solicitar um novo Certificado de Registro e Licenciamento, o CRLV, do veículo sem constar a restrição do gravame, é preciso entrar em contato com o DETRAN.
São exigidos os seguintes documentos para obter o novo licenciamento atualizado:
- CPF;
- Documento de identidade (RG);
- Certificado de Registro de Veículo;
- Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo;
- Comprovante de Residência;
- Comprovante da vistoria do veículo;
- Comprovante de pagamento do gravame.
Após realizar o processo, consulte o site do DETRAN para conferir o andamento da retirada do gravame financiamento do registro do seu veículo.
Agora que você já sabe tudo sobre gravame veículo, que tal ampliar ainda mais os conhecimentos? Recomendamos esse vídeo no YouTube. Confira:
As dicas e informações desse texto tornam toda essa situação muito mais simples, não é mesmo? Não esqueça de deixar um comentário sobre o assunto logo abaixo!